INSS é condenado por dar pensionista como morta e suspender pensão por 8 anos

pagamento das parcelas retroativas aos últimos 8 anos. Além disso, o instituto também deverá pagar indenização por danos morais no valor de R$ 18.000,00

Rapaz que aliciou menor para assaltar fruteira cumprirá 8 anos de prisão

O acusado, acompanhado de um adolescente de 15 anos, invadiu uma fruteira e, após render a atendente, roubou do estabelecimento R$ 500 em dinheiro e várias carteiras de cigarro

Cortadora de cana será indenizada em R$ 8 mil por falta de banheiro na roça

Trabalhadora rural será indenizada por danos morais.

Grupo econômico é condenado a pagar R$ 8 milhões por danos morais coletivos

As empresas do grupo econômico Vale do Verdão S/A Açúcar e Álcool, situadas nos municípios goianos de Maurilândia e Turvelândia, foram condenadas a pagar indenização por danos sociais.

TJ diz que bafômetro é válido, mesmo realizado 8 horas após o acidente

Empresa perde recurso e terá que pagar 8 mil reais de indenização

determinou o pagamento de 8 mil reais como indenização por danos morais, por ter incluído o nome de um cliente, indevidamente, no cadastro de mau pagadores.

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal

Um homem vai receber indenização de R$ 8 mil do Distrito Federal por ter ficado, indevidamente

TAP-AIR Portugal é condenada a pagar R$ 8 mil a passageira por extravio de bagagem

Houve ainda o acréscimo de custos processuais e honorários advocatícios em 10% sobre o valor da condenação.

Cliente que teve a perna cortada em supermercado deverá receber R$ 8 mil por danos morais

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras. Fixação da jornada de 8 horas mediante norma coletiva.

Chamada de gordinha pelo chefe é indenizada em R$ 8 mil

Apelação criminal. Uso de substância entorpecente. Prescrição superveniente ou intercorrente. Extinção da punibilidade de ofício.

Vistos, oralmente relatados e discutidos os presentes autos de Apelação Criminal nº 29.290- 8/213

Da impossibilidade de pagamento em moeda estrangeira nos contratos celebrados em Território Nacional.

Arbitral do 5º Tribunal Arbitral do Rio de Janeiro - Maio de 2006

Apelação cível. Ação indenizatória. Metrô lotado.

Paralisação de composição entre estações. Passageiros presos nos vagões. Falha no sistema de ar comprimido. Fortuito interno. Responsabilidade. Dano moral configurado.

Concessionária de água e esgoto deve indenizar cliente a consertar a rede de esgoto

Ação condenatória.

Consumidor. Plano de saude. Negativa de cobertura de atendimento médico a criança de tenra idade

Violação a dignidade da pessoa humana. Conduta geradora de dor e sofrimento. Frustrada a garantia de assistência médica. Prova do ilícito, nexo causal e do dano, não podendo o réu se furtar a obrigação de indenizar.

Direito do consumidor. Aquisição de pacote turístico.

Hospedagem em hotel diverso do contratado. Instalações precárias. Furto no interior do estabelecimento. Falha na prestação do serviço.

Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio duplamente qualificado. Motivo fútil.

A autoria e materialidade dos dois crimes de homicídio, um consumado e o segundo tentado, qualificados pela futilidade e recurso que impossibilitou a defesa da vítima restaram positivados em desfavor do ora apelante, o qual, inclusive, confessou os delitos, bem como pelo relato da vítima sobrevivente.

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Condenação pelo crime de tráfico ilícito de entorpecentes.

Desprovimento do apelo.